Situação do Brasil em relação às Metas de Desenvolvimento do Milênio

Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são algumas das oito metas da ONU apresentadas na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015.

As Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.

As Metas do Milênio estão sendo discutidas, elaboradas e expandidas globalmente e dentro de muitos países. Entidades governamentais, empresariais e da sociedade civil estão procurando formas de inserir a busca por essas Metas em suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir várias dessas Metas do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais de Direitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar adiante a iniciativa.

Concretas e mensuráveis, as 8 Metas – com seus 18 objetivos e 48 indicadores – podem ser acompanhadas por todos em cada país; os avanços podem ser comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global; e os resultados podem ser cobrados pelos povos de seus representantes, sendo que ambos devem colaborar para alcançar os compromissos assumidos em 2000. Também servem de exemplo e alavanca para a elaboração de formas complementares, mais amplas e até sistêmicas, para a busca de soluções adaptadas às condições e potencialidades de cada sociedade.



Meta 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome

Um bilhão e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a US$ 1,00 por dia – dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional. Mas tal situação já começou a mudar em pelo menos 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. Nesses lugares há avanços rumo à meta de, até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada e que – por falta de oportunidades como emprego e renda – não consomem e passam fome. O Brasil é um exemplo de sucesso, com dez anos de antecedência, conseguiu cumprir a meta.

O primeiro objetivo do milênio exige que os países reduzam drasticamente seus índices de pobreza e fome.

O Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continente sul-americano. Há cerca de 20 anos, aumentaram o fornecimento de energia elétrica e o número de estradas pavimentadas, além de um enorme crescimento industrial. Nada disso, entretanto, serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as doenças endêmicas.

Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos dias de hoje, um terço da população é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem terras. Há ainda o problema crescente da concentração da produção agrícola, onde grande parte fica nas mãos de poucas pessoas, vendo seu patrimônio aumentar sensivelmente e ganhando grande poder político.

Tudo indica que o Brasil está próximo de atingir a meta de reduzir à metade a proporção de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia (levando em conta o período 1990-2015). De 1990 a 2003, a taxa desse contingente caiu de 9,9% para 5,7%. Mas o número absoluto de pessoas nessa situação ainda é muito grande: pelo menos, 10 milhões. Se considerarmos o critério normalmente usado no Brasil para a definição de extrema pobreza — indivíduos que vivem com menos de um quarto de salário mínimo por mês —, perceberemos um problema maior: a existência de 13,8% ou 24 milhões de brasileiros miseráveis. Mesmo assim, devido à queda considerável desse percentual, ocorrida nos últimos anos, pode-se dizer que o desempenho brasileiro, nesse caso, tem sido acima do esperado.

Portanto, o Brasil assumiu uma meta um pouco mais ambiciosa: em vez de reduzir a miséria à metade, agora, compromete-se a reduzir, até 2015, a um quarto a população que vive com menos de um dólar por dia.

Driblar a fome e a miséria é possível. Precisamos de algum modo contribuir para mudar essa realidade, contamos com você!

Meta 2 - Atingir o ensino básico universal

Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo. Mas há exemplos viáveis de que é possível diminuir o problema – como na Índia, que se comprometeu a ter 95% das crianças freqüentando a escola já em 2005. A partir da matrícula dessas crianças ainda poderá levar algum tempo para aumentar o número de alunos que completam o ciclo básico, mas os resultados serão adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais.

O texto original do segundo objetivo prevê que, até 2015, todo cidadão tenha cumprido um ciclo completo de ensino. A ONU refere-se à Educação Básica, que consiste, na maioria dos países, em aproximadamente quatro anos de estudo. Mas, no Brasil, a Constituição determina como obrigatória a conclusão do Ensino Fundamental. Portanto, aqui, a meta relacionada à Educação é mais desafiadora que em muitos outros países signatários da Declaração do Milênio: trata-se de garantir que crianças e adolescentes completem nove anos de estudo.

Durante os anos 90, os governos quase universalizaram o acesso ao Ensino Fundamental. O último censo do IBGE mostrou que 93% da garotada entre 7 e 14 anos está cursando essa fase do ensino. No período de 1992 para cá, houve um aumento de 12 pontos percentuais.

Na área rural, o crescimento foi de 66% para 91%. Ainda assim, há muitos jovens fora da escola. Mais triste ainda é ver que muitos daqueles que se matricularam durante a década passada desistiram dos estudos pouco tempo depois, por diversas razões, como a alta taxa de reprovação, o aprendizado lento e a falta de orientação.

Pouco mais da metade desses jovens terminou a 8.ª série e, entre eles, metade repetiu o ano pelo menos uma vez. Em 2003, os brasileiros levavam, em média, dez anos para concluir todo o ciclo de estudos (lembre-se de que, naquele ano, o Ensino Fundamental consistia em oito séries). No Nordeste, a média foi de quase doze anos.

A ONU alerta: a solução para esses problemas depende de um salto qualitativo na Educação. Ou seja, o Brasil precisa rever os sistemas de ensino e a gestão de todo o processo educacional. É preciso também que o governo dê mais atenção a questões que não estão diretamente relacionadas ao ensino, mas que efetivamente exercem influência na vida dos alunos, como a desigualdade social, a oferta de emprego para os pais e o combate ao trabalho infantil.

Atingir essa meta é necessário e urgente, portanto o qual a sua responsabilidade para que isso aconteça. Agora é com você.

Meta 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.

As desigualdades vividas no cotidiano da sociedade, no que se refere às relações de gênero, não se definiram a partir do econômico, mas, especialmente a partir do cultural e do social, formando daí as "representações sociais" sobre as funções da mulher e do homem dentro dos variados espaços de convivência, ou seja: na família, na escola, na igreja, na prática desportiva, nos movimentos sociais, enfim, na vida em sociedade.

De acordo com o terceiro objetivo do milênio, o acesso de mulheres e homens a todos os níveis de ensino deve ser igual até 2015. No Brasil, as mulheres estão ligeiramente à frente dos homens nesse sentido. Isso não quer dizer que esse objetivo possa ser ignorado no Brasil. É preciso verificar as razões pelas quais as mulheres encontram dificuldades para inserir-se igualitariamente em outros campos da sociedade, como o mercado de trabalho e a representatividade política. E, já que o objetivo é promover a igualdade entre os sexos, é preciso entender o que impede os meninos de permanecer na escola e tomar atitudes para que essa situação se equilibre.

Especialistas dizem que tanto o mau desempenho dos meninos na escola quanto a baixa presença de mulheres em outros campos da sociedade parecem ter uma origem comum: o pensamento discriminatório de que o lugar dos homens é “lá fora”, trabalhando pelo sustento da família e tomando grandes decisões, e que as mulheres devem ficar em casa, cuidando dos filhos e realizando trabalhos domésticos. Seguindo esse raciocínio, elas “teriam mais tempo” para estudar.

No Ensino Fundamental, o número de alunos matriculados é quase igual para os dois gêneros, mas elas tiram notas mais altas e reprovam menos. A partir do Ensino Médio, elas se destacam bastante em número. No Ensino Superior, por exemplo, há 30% mais mulheres que homens, e essa diferença vem aumentando.

Mesmo estudando mais, elas enfrentam mais dificuldades para conseguir um emprego. Há uma tendência de aumento de postos de trabalho preenchidos por mulheres, mas a disparidade ainda é grande: 72,9% dos homens tinham trabalho em 2003, contra apenas metade da população feminina. Também há mais homens com carteira assinada (32%) que mulheres (25%), exceto em cargos públicos concursados, os quais elas conquistam com mais facilidade (vantagem de oito pontos percentuais). Elas ainda ganham menos que os homens: 83% do salário deles.

Então esse é o 3° dos nossos objetivos. O que você tem haver com isso? Esperamos a sua resposta!

Meta 4 - Reduzir a mortalidade infantil

Todos os anos onze milhões de bebês morrem de causas diversas. É um número escandaloso, mas que vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões. Os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho para se atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas – dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades também.

O quarto objetivo do milênio exige que os países diminuam a dois
terços a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade no período de 1990 a 2015. No Brasil, esse índice diminuiu quase 40% entre 1990 e 2003. Portanto, se o ritmo de queda continuar, tudo indica que nosso país vai atingir essa meta antes mesmo do prazo previsto.

Os últimos governos se concentraram no combate às principais causas de morte de crianças entre 2 e 5 anos, como, por exemplo, a fome e doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias. Mas acabaram deixando de lado os cuidados com os recém-nascidos: a taxa de mortalidade de crianças com até 1 ano de idade continua preocupando (24,4 mil, considerada “média” pela Organização Mundial de Saúde).

Mais da metade das mortes de bebês acontece no primeiro mês de vida por causas diversas, como prematuridade e asfixia durante o parto. Isso quer dizer que é preciso dar mais atenção às mamães e a seus filhos durante a gravidez, no momento do parto e durante a fase conhecida como neonatal. Nesse período, as principais causas de morte são as afecções perinatais, doenças que costumam aparecer logo na primeira semana de vida do bebê, e incluem a prematuridade, complicações devido ao baixo peso e infecções.

E aí será que podemos fazer alguma coisa para contribuir para o alcance desse objetivo? Agora é com você!

Meta 5 - Melhorar a saúde materna

Nos países pobres e em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva levam a que a cada 48 partos uma mãe morra. A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. O acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.

O quinto objetivo originalmente limita-se a exigir a redução da taxa de mortalidade materna a três quartos no período de 1990 a 2015

. No Brasil, o governo decidiu ampliar o objetivo, propondo duas metas adicionais:

— oferecer cobertura total à saúde sexual e reprodutiva no Sistema
Único de Saúde(SUS);

— reduzir a mortalidade causada por câncer de mama e colo de útero.

A ampliação do objetivo aconteceu porque o Brasil já oferecia diversas ações relacionadas à saúde materna no Sistema Único de Saúde, mesmo antes da Declaração do Milênio. Mas a situação está longe de ser boa. A mortalidade materna é bastante alta por aqui: morrem entre 50 e 60 mães para cada 100 mil crianças nascidas vivas. Houve uma pequena queda entre 1999 e 2003, mas além de ser “pequena”, ela pode ser resultado da diminuição do registro das ocorrências e não necessariamente da diminuição das mortes, alerta a ONU. O Brasil possui uma rede de Comitês de Mortalidade Materna, que foi expandida em 1998. Porém, essa rede não tem uma forma unificada de registrar e analisar os casos, o que torna muito difícil medir o tamanho do problema em nosso país. Sem isso, é impossível tomar medidas realmente eficazes.

O Planejamento familiar é um direito da Mulher brasileira. Precisamos colaborar.

Meta 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças.

Em grandes regiões do mundo, epidemias mortais vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda vem mostrando que podemos deter a expansão do HIV. Seja no caso da AIDS, seja no caso de outras doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis como a malária, a tuberculose e outras, parar sua expansão e depois reduzir sua incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.

O sexto objetivo exige que até 2015 os países consigam reduzir o crescimento de casos de AIDS e a incidência de outras doenças graves, como a malária, a tuberculose, a hanseníase e a dengue. Pelo menos em relação à AIDS, a mais preocupante de todas essas enfermidades, o Brasil tem um longo caminho pela frente e pode não conseguir cumprir a meta. O número de pessoas identificadas com AIDS cresceu sem parar até 1998, quando atingiu a taxa de 20 casos para cada 100 mil habitantes. Na Região Sudeste, desde 1998 os casos vêm diminuindo, mas aumentaram nas demais regiões, principalmente no Sul do país.

A desinformação é a arma mais poderosa do vírus HIV. Segundo pesquisa realizada em 2004 pelo Ministério da Saúde em parceria com instituições nacionais e internacionais, apenas 67% da população brasileira sabe o que fazer para evitar a contaminação pelo vírus, e só 38% declarou ter usado camisinha na última relação sexual. O chamado uso consistente da camisinha (ou seja, em todas as relações sexuais, sem exceção) é considerado a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo HIV. Mas, na pesquisa do Ministério da Saúde, apenas 25% das pessoas afirmaram que agiam dessa forma. Isso mostra que é preciso intensificar e rever as campanhas de comunicação que visam conscientizar a população da necessidade de praticar o sexo seguro. Também é urgente trabalhar nessas campanhas a diminuição de preconceitos.

Já a mortalidade por AIDS, que também vinha crescendo até metade da década de 1990, diminuiu gradativamente e, a partir de 2002, estabilizou-se na faixa de seis a sete mortos para cada 100 mil habitantes. Como você já deve ter ouvido falar, o Brasil é referência no tratamento de pacientes de aids, e essa redução é resultado direto da política de distribuição intensiva e gratuita de medicamentos que compõem o tratamento anti-retroviral.
Podemos contribuir para vencer essa luta!!! E você o que está disposto a fazer para colaborar?

Meta 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental

Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao longo dos anos 90, no entanto, quase um bilhão de pessoas ganharam esse acesso à água bem como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois fatores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente – clima, florestas, fontes energéticas, o ar e a biodiversidade – e de cuja proteção dependemos nós e muitas outras criaturas neste planeta. Os indicadores identificados para esta meta são justamente "indicativos" da adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva adequadamente, assim como sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno.

O sétimo objetivo recomenda que os países encontrem formas de manter sua economia bem desenvolvida que não prejudiquem o meio ambiente. É uma tarefa difícil e complexa e, por isso mesmo, sua avaliação leva em conta diversos critérios: um deles é a proporção de áreas cobertas por florestas e, neste, o Brasil não está nada bem.

A área original da Mata Atlântica era de 1,36 milhões de quilômetros quadrados. De 1990 para cá, mais de 1 milhão de quilômetros quadrados foi destruído, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que concentram 90% de toda a área da mata. A Floresta Amazônica também está caminhando para a destruição, graças, principalmente, ao surto desenvolvimentista da região, iniciado nos anos 60. Atraídos por incentivos fiscais, agropecuaristas instalaram grandes propriedades lá. Hoje, a ameaça também vem da ação dos extrativistas, que incitam a população local e derrubar árvores indiscriminadamente, alimentando o mercado do contrabando de madeira. De acordo com o INPE, a taxa média de desmatamento na Região Amazônica é de 18.427/ano de 1998 para cá.

Esses resultados também servem, indiretamente, para avaliar nosso desempenho no segundo critério desse sétimo objetivo, que é o da proporção de área protegida suficiente para preservar a diversidade biológica. Todo mundo sabe que o Brasil é um dos países com maior diversidade de espécies do planeta. Mas é preciso preservar as florestas nas quais essas espécies todas habitam.

E você o que está disposto a fazer para contribuir para preservar a terra em que vivemos? Agora é com você!

Meta 8 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Os objetivos levantados para atingir esta Meta levam em conta uma série de fatores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento – em qualquer sentido que seja – da imensa maioria dos países do sul do planeta.

Entre os indicadores escolhidos estão a ajuda oficial para a capacitação dos profissionais que pensarão e negociarão as novas formas para conquistar acesso a mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para países mais abastados e grandes empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de todos.

Entre os 8 Objetivos do Milênio, não se pode apontar um como o mais importante. Mas, sem dúvida, se o oitavo objetivo for alcançado, o cumprimento de todos os outros será facilitado. Ele diz respeito à necessidade de todo o mundo juntar esforços para reduzir internacionalmente as desigualdades e de fazer do planeta um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de todos — países pobres e ricos —, especialmente nas áreas de comércio e finanças internacionais.

Pode-se dizer que, hoje, o Brasil ocupa uma posição intermediária nesse jogo de forças. Por um lado, é um grande gerador de riquezas, tem acesso a recursos naturais e domina tecnologias avançadas que podem auxiliar o processo de desenvolvimento de países pobres. Por outro, apresenta carências típicas desses países pobres, como a altíssima desigualdade social, o desemprego intenso, etc.

Nas nossas comunidades, escolas, igrejas, lojas, templos, roda de amigos e companheiros também podemos contribuir para o desenvolvimento do Brasil e seu povo sagrado.

Agora é com você!!!